5 fatos fáceis sobre Mauro Pereira Martins nepotismo Descrito



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, utilizando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado saiba como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira do Melo, auxiliar da Corregedoria Global do Justiça. Martins pretende começar este manejorefregatráfego de investigação pelos crité especialmenterios de nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica do São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores do oposição, pretende proibir a contratação do parentes dos gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida de Central por Telefones Adquire e Venda do Linhas Telefônicas. Embora o processo corra através 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido do um juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável um natural privada por um dos falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação do de que seria natural do família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contratação de parentes até terceiro grau, tanto em cargo por confiança (CC) por indicação política como em servidor nomeado usando função gratificada (FG), este que configura nepotismo.

“Usando toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma proceder do improbidade administrativa.

– Convivemos com isso há quase 12 anos. Nãeste dá Muito mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica utilizando status de secretaria para colocar este sobrinho quando deveria executar concurso – afirma.

Este governo corre contra o tempo de modo a aprovar na Câmara ainda o presente ano uma versãeste Muito mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, são necessários 308 votos do 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, não vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é produzir um cargo efetivo do procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste nãeste tive êxito – diz o prefeito, ressaltando de que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei de modo a atingir diretamente este atual procurador.

No Completa, os 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas de grandes empresas, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde qual construiu as torres em FORMATO do cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construçãeste, além da corretora do valores Open.

– Sou pelo terceiro mandato e a todos os momentos tive problemas utilizando este setor jurídico. Nenhumas demérito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tãeste bem assessorada. ESTES processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência seu nome de domínio e nãeste pelo parentesco – explica.

Alguns temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões por reais do ressarcimento de dinheiro público por ações por improbidade por 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Lei do Processo Civil proíbe os juizes por exercer as AS SUAS funções quando pelo processo estiver postulando, saiba como advogado da parte, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na próxima página linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos do falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotfoicnica S/A, Sata Serviços Auxiliares por Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes quadros, mas é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é que já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de que permite a contratação por parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for do primeiro escalãeste (chefia superior, como secretário). 

O juiz Mauro Martins não é o responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional por Justiça já sabe que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condição, os advogados concederiam a eles próprios remunerações qual chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo instante em qual representantes do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) a partir desta fonte desembarcam no Rio para investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, mais um caso reforça a suspeita por favorecimento por parentes e protegidos de magistrados com a administração das massas falidas Ainda mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve sobre política, utilizando crítica da mídia e informação alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, como procurador e diz de que, para além de haver a previsãeste legal de modo a isso, a indicação "foi por competência e não por parentesco".

Para aumentar os ganhos, uma das características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios de advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser qual Parcela ficaria utilizando este administrador. Pelo jargão do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

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